Homem é condenado a 8 anos de prisão por crimes sexuais em Picos

Os componentes das Câmaras Reunidas Criminais do Tribunal de Justiça do Piauí julgaram procedente revisão criminal e alteraram a condenação do réu D.L.D. para oito anos de reclusão pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal, qual seja, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos em Picos.

A decisão foi dada pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Picos, em virtude da prática do crime no artigo 217-A do Código Penal, inicialmente a pena seria cumprida em regime fechado.

Na sentença, os componentes das Câmaras Reunidas Criminais do Tribunal de Justiça do Piauí ao revisar o caso alteraram a condenação do réu para oito anos de reclusão pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal, qual seja, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.