Dr. Pessoa entregará cartões do auxílio-alimentação para servidores

A partir deste mês de dezembro, servidores efetivos e comissionados da Prefeitura de Teresina irão receber o valor correspondente ao auxílio-alimentação que foi instituído pela Lei Municipal n° 5.734, de 27 de abril de 2022.

De acordo com a prefeitura de Teresina, a entrega simbólica do auxílio já acontece nesta segunda-feira (19), às 12h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade. Ressaltando a importância do benefício para os servidores, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, diz que é dever e compromisso da gestão cuidar dos servidores municipais. ““É dever e compromisso desta gestão cuidar dos servidores municipais. Este benefício vai ajudar a milhares de pessoas que precisam comprar sua alimentação e garantir o pão em sua mesa. Estamos felizes em cumprir mais este compromisso com a população de Teresina”, disse Dr. Pessoa.

Neste primeiro mês, os servidores públicos municipais recebem o auxílio no valor de R$ 500,00, equivalente aos pagamentos dos meses de novembro e dezembro. Em janeiro de 2023, o valor é reduzido para R$ 375,00, que corresponde aos meses de maio a outubro de 2022 e janeiro de 2023. Esse valor será pago durante todo o ano de 2023.

Segundo a prefeitura, tem direito ao auxílio-alimentação todos os servidores efetivos em atividade e comissionados da Administração Direta e Indireta do Município. Porém, empregados públicos ou servidores que já possuem o benefício semelhante em sua carreira não recebem o novo auxílio. Servidores em licença, em gozo de benefício previdenciário e cedidos a outros entes federados não fazem jus ao auxílio-alimentação. As faltas que não foram justificadas também serão descontadas com base nos registros da folha de pagamento.

Conforme a prefeitura, o valor real do benefício é de R$ 250,00 por mês, e será concedido por meio de cartão, conforme o artigo 1º da Lei Municipal 5.734/2022. O auxílio será pago nas datas estipuladas no cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças e que se encontra em anexo ao Contrato n° 09/2022/SEMA/PMT.

De acordo com a prefeitura, os cartões começaram a ser entregues nas sedes de cada Secretaria no dia 29 de novembro, e cada Secretaria ficará responsável pela entrega, mediante termo de recebimento, dos cartões aos seus titulares.

Os cartões podem ser utilizados nos estabelecimentos com a qual a contratada, LE CARD, possui convênio. O convênio poderá ser identificado por meio de banners afixados em supermercados, restaurantes, padarias, lanchonetes etc.