Ministério Público constata irregularidades no Corpo de Bombeiros de Parnaíba

Na manhã da última sexta-feira (29), o Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma visita técnica no 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMPI), localizado no Centro de Parnaíba. A vistoria tinha o objetivo de averiguar possíveis irregularidades referente as condições de trabalho e estruturas física da unidade.

Segundo o MPPI, a ação foi realizada com apoio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e da 8ª Promotoria de Justiça do município.

Foto: Divulgação/MPPI

Condições precárias no Batalhão do Corpo de Bombeiros de Parnaíba.

De acordo com o órgão ministerial, na oportunidade as equipes constataram diversos problemas estruturais nas instalações do Batalhão, como rachaduras e infiltrações nas paredes, fiação exposta, precariedade dos alojamentos dos bombeiros, bem como a ausência de regularidade contra incêndios junto ao próprio Corpo de Bombeiros. A circunscrição da unidade engloba 36 municípios da região norte e do litoral do Piauí.

Ainda segundo o MPPI, durante a vistoria foi possível averiguar que o 2º BBM não possui nenhuma moto aquática (jet-ski) que é utilizada no resgate e salvamento de vítimas de afogamento no mar.  

Os representantes do MPPI também verificaram que faltam cilindro de mergulho, bem como Equipamentos de Proteção Individual – EPIs. Além de roupas e equipamentos para mergulho existentes que foram adquiridos pelos bombeiros, com recursos próprios, a despeito de haver, na conta única do estado, recursos do Fundo de Modernização e Aparelhamento do CMBEPI (FUNAP) na ordem de R$ 12 milhões, pendentes de destinação, na forma da Lei Estadual Nº 5.906 de 29/10/2009.

Conforme o Ministério Público, o efetivo do 2º BBM possui apenas o equivalente a 10% da quantidade prevista por Lei. Dessa forma, o órgão ressalta que é um número insuficiente para integrar as equipes diárias de acordo com os protocolos de salvamento, resgates e de atendimento de ocorrências de incêndio e em quantidade suficiente para atender à demanda da circunscrição.

O MPPI informa que participaram da vistoria as promotoras de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, coordenadora do GACEP, e Lenara Porto, membro do GACEP, e a assessora da 8ª PJ de Parnaíba, Lara Miranda.