Evaldo Gomes apresentará relatório final da LDO de 2023 na quinta

A Assembleia Legislativa do Piauí, vai discutir na próxima quinta-feira (30), sobre o relatório final do Projeto de Lei Ordinária do Governo n ° 16/22, durante a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. O debate acontecerá na sala da Comissão de Constituição e Justiça ás 9:30h da manhã.

O relator da matéria, deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade), afirma que o projeto será discutido e levado ao plenário até o dia 14 de julho. “A gente vai debater e, naturalmente, discutir e aprovar o relatório, pra que a gente leve para o plenário, no mais tardar, até o dia 14 de julho”, afirmou.

Foto: Luis Marcos/ Viagora

Deputado Evaldo Gomes

De acordo com a Alepi, o Projeto de Lei dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para o próximo ano.

Evaldo Gomes destaca que os deputados ainda podem apresentar emendas ao projeto enviado pelo Poder Executivo. “Eu tenho conhecimento de uns dois ou três deputados que apresentaram emendas. Estamos avaliando. Temos até quinta-feira para fazer a conclusão do relatório, pra que a gente possa apreciar com os representantes da Comissão de Finanças”, destacou.

Ainda de acordo com a Alepi, durante a audiência pública realizada no dia 02 de junho, pela Comissão de Finanças, o superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior, havia externado a preocupação do governo do estado com a previsão de queda de R$ 1,5 bilhão nas receitas do Piauí com a limitação da alíquota do ICMS.

Segundo o relator a respeito do impacto dessa mudança, o parlamentar explica que o assunto será discutido no segundo semestre, durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). “A questão da LDO é um projeto, de iniciativa do Executivo, que a gente busca organizar e fazer um planejamento. Ainda não tem definição de valores, de recursos, de quanto cada Poder vai ter de direito, só é apenas no segundo semestre, quando a gente vai discutir a LOA”, explicou Evaldo Gomes.

Por: Bruna Sousa