Ministério Público promoverá audiência para discutir regularização de assentamento em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, realizará uma audiência pública no próximo dia 20 de maio para discutir a regularização fundiária do Assentamento Manoel do Morro, localizado no povoado Cajaíba, zona rural de Teresina. A audiência será conduzida pela promotora de Justiça Juliana Nolêto.

O encontro acontecerá às 9h no auditório da sede do MPPI na zona leste da capital, situado no 7º andar do edifício localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, no bairro de Fátima.

Foto: Alessandra Fonseca/Viagora

Ministério Público do Estado do Piauí.

Conforme o MPPI, a audiência será aberta à participação da sociedade civil, a audiência tem como objetivo debater soluções para a regularização do assentamento por meio de processo de desapropriação do imóvel pelo Estado do Piauí. Os interessados poderão se manifestar oralmente ou por escrito, respeitando a ordem de inscrição.

As contribuições colhidas durante a audiência, sejam opiniões, sugestões ou críticas, terão caráter consultivo, ou seja, não vinculativo. No entanto, serão consideradas pelo MPPI para orientar sua atuação institucional e garantir a efetivação do direito à moradia por meio da regularização fundiária.

Por: Islanne Rocha