Ministério Público discute promoção dos direitos territoriais de povo indígena no Piauí

Nessa terça-feira (05), aconteceu uma reunião promovida Coordenação Regional Nordeste II da Fundação Nacional do Índio, por meio da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, o Ministério Público do Piauí (MPPI). Ocorrida na sede da Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Teresina.

O encontro discutiu sobre a proteção dos territórios do Povo Indígena da etnia Akroá-Gamella, situado na região Sul do estado do Piauí, também sobre a proteção do bioma Cerrado, por causa do grave cenário de conflitos fundiários e socioambientais enfrentado na região.

Foto: Divulgação / MPPI

MPPI participa de reunião

Conforme o MPPI, foi apresentado um panorama do território tradicionalmente ocupado pela etnia Akroá-Gamella e os problemas enfrentados pelo povo. Especialmente em virtude da expansão do agronegócio na região, com as crescentes sobreposições de áreas em seus territórios.

Também foram discutidas outras consequências para os povos originários em decorrência da expansão das atividades econômicas na região, por exemplo o envenenamento da água das nascentes do Rio Uruçuí-Preto e do solo por uso de agrotóxicos, junto ao desmatamento no bioma Cerrado.

Ao final, ações voltadas a efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas e do bioma Cerrado, como a promoção do cancelamento de certificações emitidas pelo SIGEF a favor de terceiros em sobreposição aos territórios tradicionais e ao impedimento de novas emissões, foram discutidas para buscar alinhamento estratégico entre as instituições presentes.

Por: Kauwany Araújo