Promotora investiga prefeito Zé Barbosa por irregularidades em contrato de manutenção de equipamentos odontológicos

A 2ª promotoria de justiça de Oeiras está investigando supostas irregularidades em contrato firmado entre a Prefeitura de São João da Varjota, dirigida pelo prefeito Zé Barbosa (PSD), e a empresa MK Serviços Odontológicos Ltda (TECNOMED) contratada através do pregão eletrônico n° 029/2023 pelo valor de R$ 54.000,00 para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instrumentos odontológicos do município. O procedimento preparatório de inquérito civil está a cargo da promotora de justiça Emmanuelle Martins Neiva D. R. Belo.

O Ministério Público instaurou notícia de fato em 2025 para apurar possíveis irregularidades no contrato n° 079/2023 assinado pela prefeitura com a empresa TECNOMED, que vem sendo prorrogado através de aditivos reajustando o valor em 25%, elevando o montante de R$ 54.000,00 para cerca de R$ 83.000,00 em 2025.

Além do mais, existem fortes indícios de inexecução contratual em consultórios odontológicos das unidades da sede e dos povoados Potes, Pio IX e Jacus que estão sem funcionamento adequado desde janeiro. 

A promotoria enviou ofício ao município para que encaminhe documentos aptos a comprovar a execução do objeto, com identificação do servidor ou servidores designados como fiscais e gestores do contrato, com cópia do ato de designação e apresentação de relatórios de fiscalização, atestos de recebimento de serviços, laudos técnicos, registros de visitas e quaisquer outros documentos que demonstrem o acompanhamento da execução contratual.

Também foi requerido da empresa que remeta os documentos para comprovar a execução do objeto, com identificação do servidor ou servidores designados como fiscais e gestores do contrato, com cópia do ato de designação e apresentação de relatórios de fiscalização, atestos de recebimento de serviços, laudos técnicos, registros de visitas e quaisquer outros documentos que demonstrem a execução contratual.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito Zé Barbosa para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu às ligações telefônicos.

A Prefeitura de São João da Varjota também foi procurada acerca desse procedimento do Ministério Público, no entanto, as ligações também não foram atendidas.