TJ do Piauí vence Prêmio Innovare 2017 na categoria ‘Juiz’
O foco da prática vencedora é possibilitar ao apenado o benefício da liberdade ou progressão no dia exato, sem nenhum dia além da conta.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi o grande vencedor do Prêmio Innovare 2017 na categoria ‘Juiz’, com a prática ‘Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB)’. A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (05), em Brasília.
A prática vencedora foi idealizada pelo juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execução Penal de Teresina (VEP), junto com sua equipe. O foco é possibilitar ao apenado o benefício da liberdade ou progressão no dia exato, sem nenhum dia além da conta. O benefício funciona baseado no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), onde é indicado com sessenta dias de antecedência o dia da progressão ou livramento.
- Foto: Divulgação
A prática vencedora foi idealizada pelo juiz Vidal de Freitas.
O magistrado ressaltou que “há o ganho da pacificação social e do cumprimento exato da lei, além de um estímulo ao bom comportamento no cárcere”.
O prêmio Innovare tem como objetivo divulgar essa “revolução silenciosa” da justiça brasileira e apresentar seus protagonistas: magistrados, promotores, defensores públicos e advogados. O título tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
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