Procon pode penalizar postos que aumentarem preço dos combustíveis
O MP-PI expediu recomendação ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Piauí (SINDPETRO).
Os postos que aumentarem os preços dos combustíveis, sob alegação de desabastecimento devido à greve dos caminhoneiros, poderão ser penalizados nas esferas cível e criminal. É que o Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON) expediu na manhã de ontem (25) uma recomendação para que os postos de combustíveis deixem de realizar tal prática.
O documento foi encaminhado ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Piauí (SINDPETRO) para que divulgue aos proprietários das empresas o teor da recomendação. Porém o que já pode-se verificar é o constante aumento de preço dos combustíveis em diversos postos, e o aumento na procura por motoristas com receio de que a greve dos caminhoneiros não termine logo.
A Delegacia Contra a Ordem Tributária (Decortec) também será informada sobre a recomendação para instauração de um inquérito policial com intuito de apurar eventuais crimes cometidos contra a relação de consumo e a economia popular.
Se necessário, o Ministério Público do Piauí adotará as medidas judiciais cabíveis para o cumprimento da indicação.
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Procon-PI
Dupla é condenada a mais de 44 anos de prisão por tentativa de homicídio em Teresina
A investigação policial aponta que uma rixa entre os acusados e a vítima teria motivado a ação criminosa.
CAPS realizam mais de 87 mil atendimentos em Teresina, aponta FMS
Os CAPS funcionam em regime de porta aberta, o que significa que qualquer pessoa pode procurar atendimento diretamente, sem precisar de encaminhamento prévio.
Homem fica gravemente ferido após acidente na BR-343 em Campo Maior
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma mulher estava conduzindo um carro modelo Chevrolet quando acabou colidindo na lateral de uma motocicleta.
Ministério Público aciona prefeito de Jaicós na Justiça para reestruturar CAPS I
A ação civil foi ajuizada após constatação de problemas estruturais, sanitários e de organização dos atendimentos.
Homem fica gravemente ferido após acidente na BR-343 em Piripiri
As autoridades apontaram que o acidente pode ter sido causado devido à manobra de transposição da pista sem observar a aproximação dos demais veículos que trafegavam pela via.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir