TJ-PI julgará 143 processos de violência doméstica contra mulher

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) começou, a partir desta segunda-feira (27), esforço concentrado visando ao julgamento de 143 processos em tramitação na 5a Vara Criminal da comarca de Teresina – Juizado Maria da Penha.

O mutirão, organizado pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, segue até a próxima sexta-feira (31). A escolha desta semana como período para realização do esforço concentrado se deu em alusão ao Dia Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio, 27 de maio.

Seis juízes foram designados para a realização dos trabalhos: o juiz titular e a juíza auxiliar do Juizado Maria da Penha da Capital, os magistrados José Olindo Gil Barbosa e Ana Lúcia Terto, além de quatro juízes de comarcas do interior.

Além disso, a unidade receberá no mês de junho uma jornada do Gabinete Itinerante, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com o objetivo de instruir processos de feminicídio. Durante as jornadas, a equipe do Gabit movimenta processos paralisados há mais de cem dias em gabinete.

Dentre as ações promovidas pelo Poder Judiciário piauiense no fortalecimento à Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, têm destaque ainda as audiências e julgamentos promovidos durante as Semanas da Justiça pela Paz em Casa, que acontecem anualmente nos meses de março, agosto e novembro. Ao todo, mais de 3.000 audiências já foram realizadas com as Semanas da Justiça pela Paz em Casa no Piauí.

Data

A data de início dos trabalhos faz alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, 27 de maio, instituído para reforçar a luta das mulheres quanto à defesa de seus direitos e à adoção de medidas contra a violência doméstica e familiar contra a mulher. A data lembra o estupro coletivo e espancamento de quatro meninas no município de Castelo do Piauí. Uma das vítimas faleceu dias depois do crime.