TJ-PI prorroga suspensão de atividades presencias devido à Covid-19

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça, divulgou na tarde dessa sexta-feira (28), que a suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário no Piauí foi prorrogada.

Conforme o TJ-PI, as unidades administrativas e judiciárias da justiça estadual continuam suspensas a partir do dia 31 de janeiro até 11 de fevereiro, com o objetivo de conter o avanço da dos casos de Covid-19 e de outras síndromes gripais.

Foto: Luís Marcos/ Viagora

Sede do Tribunal de Justiça do Piauí.

Ainda segundo o TJ, os funcionários que não estiverem escalados para o atendimento presencial devem exercer suas tarefas laborais em regime remoto, cumprindo suas metas de produtividade definidas por seu chefe.

De acordo com o TJ-PI, a portaria garante o atendimento diário aos jurisdicionados através do Balcão Virtual e assegura o acesso dos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Em casos de urgência, será permitido o atendimento presencial, com agendamento prévio e seguindo as normas sanitárias da Organização Municipal da Saúde (OMS).

O texto também determina que cada unidade judiciária e administrativa deverá manter o número de telefone atualizado para atendimento ao público externo e interno, através das abas “Plantão Extraordinário” e “Balcão Virtual”, disponíveis no site do TJ-PI.

Conforme a Portaria, todos os prazos dos processos judiciais e administrativos continuam acontecendo regularmente. Para as audiências em casos não urgentes e a se sessões de julgamento administrativas e judiciais dos órgãos julgadores do TJ-PI, as atividades serão realizadas preferencialmente por videoconferência.

Segundo o tribunal, as atividades do Poder Judiciário do Estado do Piauí voltarão a ser prestadas, com trabalho presencial de 50% (cinquenta por cento) e um servidor por unidade, a partir do dia 14 de fevereiro.