TJ mantém Júri Popular de acusado de feminicídio em Floriano

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através da 2ª Câmara Especializada Criminal, manteve a sentença de homem denunciado por feminicídio a ser submetido a Júri Popular.

De acordo com o TJ-PI, a sentença foi dada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho, determinando que o acusado Francisco das Chagas seja submetido ao Tribunal do Juri da comarca do município devido ao crime de feminicídio cometido contra a vítima identificada pelas iniciais R. P. C.

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, o acusado cometeu o crime no dia 28 de dezembro de 2020, assassinando a vítima a golpes no crânio, e depois transportou e ocultou o corpo da mulher em uma propriedade na localidade Alecrim, que esta localizada entre os municípios de Floriano e Itaueira.

Conforme o TJ-PI, a ossada da mulher foi encontrada por uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) embaixo de uma árvore. Ela foi identificada através de exame de DNA. Um trecho da decisão expõe que o crime ocorreu em âmbito doméstico. “De acordo com o apurado, verifica-se que no presente caso o delito foi cometido contra mulher no âmbito de relação doméstica, haja vista que a vítima é ex-companheira do denunciado, razão pela qual incide a qualificadora prevista no art. 121, VI, §2ºA, I e II, do CP. Além disso, o crime foi praticado por motivo torpe, pois o denunciado praticou o ilícito motivado por ciúme (art. 121, §2º, inciso I, do CP).”, aponta trecho da decisão.