Acreditamos em acordo, diz novo presidente do TJ-PI sobre dívida do governo

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, falou em entrevista coletiva na noite desta sexta-feira (06), a respeito de uma ação de dívida movida pelo órgão contra o governo do estado, alegando o não repasse de cerca de R$ 7 milhões de reais a instituição, no período de 2003 e 2004.

De acordo com o presidente, acredita-se que há a possibilidade de entrar em acordo com o poder executivo, e chegar a um entendimento a respeito da dívida. “ Nós estamos acreditando que podemos sim fazer um entendimento com o executivo e resolvermos esse problema da melhor forma, não só para o judiciário, mas também para toda a sociedade”, disse.

Foto: Matheus Santos/ Viagora

Desembargador Hilo de Almeida

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, comentou que sua gestão se iniciou nessa sexta-feira (06), e devido a isso pode legitimamente dialogar sobre a questão entre o judiciário e o executivo do Piauí. “Nós estamos tomando posse hoje, a partir de hoje é que realmente nós passamos a ter legitimidade para falar sobre essas questões, essa questão do acordo com o executivo”, comentou.

Sobre a ação

Em dezembro de 2022, um pedido de suspensão da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária anual de 2023 foi encaminhado pela equipe de transição do Governo do Piauí ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho. A solicitação foi motivada por uma ação bilionária movida pelo Tribunal de Justiça do Estado que representa ameaça para as finanças do Estado.

De acordo com o Governo do Estado, o TJ-PI junto ao Supremo Tribunal Federal impetrou um Mandado de Segurança que requer pagamento de supostas diferenças de repasses de dotações orçamentárias duodecimais para o TJ-PI, o montante se configura em quase R$ 7 bilhões.