Governo envia à Alepi projeto de isenção do IPVA de novos ônibus
A isenção total do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) é destinada aos novos ônibus adquiridos para o transporte coletivo de Teresina.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles encaminhou o projeto de Lei Nº 10/2023 à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que contém um aditivo referente a isenção total do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) na compra de novos ônibus para o transporte coletivo de Teresina.
De acordo com o governo do Estado, a proposta foi encaminhada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, que recebeu a Mensagem Executiva nesta sexta-feira (17) e deve fazer análise da constitucionalidade e legalidade do PL.
Também está incluso no projeto a regularização de débitos fiscais referentes ao IPVA, com créditos tributários e não tributários do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) e da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans), inscritos ou não em dívida ativa, para motocicletas de até 170 cilindradas.
Governo do Piauí
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Governo do Piauí
Motociclista morre após colidir contra poste em avenida de Parnaíba
Segundo a PM, a vítima trafegava na pista Norte da avenida, no sentido Leste-Oeste, quando perdeu o controle do veículo e colidiu contra o poste.
Silvio Mendes nomeia 164 aprovados em concurso da Fundação Municipal de Saúde
De acordo com a prefeitura, entre os convocados estão Assistentes Técnicos de Saúde, Assistentes Técnicos Administrativos e médicos.
Rafael Fonteles inaugura obras e entrega registros de imóveis no interior do Piauí
As ações serão realizadas durante cumprimento de agenda nos municípios de Milton Brandão e Lagoa de São Francisco.
Tribunal de Contas do Piauí fiscaliza R$ 22,42 bilhões em recursos públicos
Conforme o TCE, foram realizadas 1.784 ações de controle, das quais 1.419 são processuais e 365 extraprocessuais.
Exportações do Piauí superam US$ 109 milhões em maio e garantem superávit
A soja lidera vendas ao exterior e responde por quase 84% das exportações do estado; China segue como principal destino dos produtos piauienses
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir