TJ participa de mutirão nacional para analisar processos de temática racial no Piauí

Em alusão ao mês da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) participará do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Porém, as unidades judiciárias do Estado, devem enviar a lista dos processos a serem priorizados, para o CNJ até o dia 15 de outubro de 2025.

De acordo com o TJ, o Mutirão busca impulsionar a tramitação de processos que envolvem questões de temática racial ou tenham como parte comunidades quilombolas.

Conforme orientações do CNJ, magistrados e magistradas devem priorizar, no mínimo, 20% dos processos identificados na listagem do DataJud, garantindo uma maior precisão na seleção. Magistrados e magistradas de todo o país, participarão no dia 20 de outubro, às 17h, de uma reunião de controle, por meio do link: Reunião Mutirão Racial / Chat da Reunião / Microsoft Teams.

Foto: Divulgação/tjpi

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O presidente do TJ, desembargador Aderson Nogueira, informa que nesse momento, o Tribunal está na fase de preparação para o Mutirão. “Momento em que os magistrados (as) e servidores (as) deverão reclassificar adequadamente os assuntos e classes processuais dos casos relacionados à temática racial ou a comunidades quilombolas, com o objetivo de que esses processos recebam atenção especial para garantir a precisão e a qualidade dos dados”, destacou.

O CNJ disponibilizou o Manual da Resolução CNJ n° 599/2024, para auxiliar na execução da iniciativa. O manual estabelece a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas. O Conselho explica que o material serve como referência prática para que magistrados (as) e servidores (as) atuem de forma mais sensível e informada na temática.

Os resultados do mutirão serão apurados e consolidados ao final do ano judiciário, e os tribunais com o melhor desempenho serão reconhecidos publicamente durante o Encontro Nacional de Juízes Negros, que acontecerá em Brasília, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2025.