Rafael Fonteles anuncia projeto de isenção do IPVA para motoristas de aplicativo
O projeto seguirá o regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), que vai definir os critérios e diretrizes do benefício.
O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta sexta-feira (27), que vai encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) que visa garantir a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo.
O projeto seguirá o regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), que vai definir os critérios e diretrizes do benefício, e estará na mesa dos parlamentares a partir da próxima semana.
A medida vinha sendo defendida pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Transporte por Aplicativos do Estado do Piauí (SINDMAPI) e a Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piauí (COOPERTAPP-PI), que representam a categoria, através do movimento “IPVA Zero já!”, com o objetivo de garantir os mesmos direitos concedidos aos taxistas.
Rafael Fonteles
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
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