03/04/2026 17h00 A nova medida inclui pessoas com TEA e eleva limite de valor do veículo para até R$ 200 mil. 01/04/2026 14h40 Para garantir o benefício, o profissional precisa estar há pelo menos 10 meses cadastrado na plataforma, comprovar que essa é sua única fonte de renda e que cumpriu um número mínimo de viagens. 24/03/2026 12h29 O mesmo prazo vale para a terceira e última cota para quem optou pelo parcelamento em três vezes. 15/03/2026 11h56 Conforme a secretaria, os contribuintes que não efetuarem a quitação até esse dia, ficarão em situação de débito. 11/03/2026 09h37 A partir da aprovação da medida, também serão determinados critérios para definir quem terá direito ao benefício do IPVA Zero. 01/03/2026 11h49 Em caso de aprovação também serão contemplados pais ou responsáveis de pessoas com estas deficiências proprietárias de veículos de até R$ 200 mil. 27/02/2026 12h30 O projeto seguirá o regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), que vai definir os critérios e diretrizes do benefício. 23/02/2026 18h17 Para que o licenciamento anual dos veículos seja renovado, a quitação do imposto é uma das etapas obrigatórias. 04/02/2026 14h30 O benefício é destinado a proprietários de veículos de transporte de cargas e a Pessoas com Deficiência (PCDs). 06/01/2026 12h40 O benefício contempla transportadores de carga, taxistas e pessoas com deficiência; veículos antigos e motos até 170 cilindradas já são isentos automaticamente 05/01/2026 15h40 A taxa deve ser quitada até 31 de março de 2026, por meio do site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 31/12/2025 18h28 O governador Rafael Fonteles relatou em suas redes sociais que essa medida é um alívio no bolso dos usuários desse transporte. 26/12/2025 13h40 Segundo o Governo do Piauí, a expectativa para a arrecadação do programa é de R$ 45 milhões. 19/12/2025 16h55 Conforme o Governo, entre os destaques da Emenda, está a inclusão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na Constituição Estadual. 19/12/2025 12h29 O Gov.pi Cidadão tem mais de 1,35 milhão de usuários cadastrados, além de 26 milhões de acessos e atendimentos realizados. 16/12/2025 18h15 A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) lançou o Refis 2025 para que pessoas jurídicas e físicas regularizem pendências fiscais com condições especiais. 25/11/2025 14h30 O calendário de pagamento foi divulgado nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE). 11/11/2025 09h22 O prazo final para negociação desses débitos é até o próximo dia 15 de dezembro. 07/11/2025 09h56 O programa do Governo do Estado oferece condições especiais para regularização de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento 05/11/2025 10h39 O presidente da Alepi, Severo Eulálio, esclareceu que a proposta cria parcelamentos relacionados ao ICMS, Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), IPVA e Licenciamento. 
