Rafael enviará projeto à Alepi para ampliar isenção do IPVA para pessoas com deficiência no Piauí
Em caso de aprovação também serão contemplados pais ou responsáveis de pessoas com estas deficiências proprietárias de veículos de até R$ 200 mil.
Nos próximos dias será encaminhado, para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que amplia a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com esta medida, pessoas com deficiência também seriam isentos do imposto.
De acordo com as informações, do anúncio realizado pelo governador Rafael Fonteles, idealizador da proposta, veículos de até R$ 200 mil pertencentes a pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seriam isentos do imposto.
Em caso de aprovação, por deputados estaduais, também serão contemplados pais ou responsáveis de pessoas com estas deficiências, atualmente limitada a deficiência física.
“É uma iniciativa que atende a uma demanda histórica de famílias e entidades representativas do segmento. Estamos ampliando direitos e garantindo que esse benefício chegue a mais pessoas que realmente precisam, fortalecendo o caráter social da política tributária do Estado”, afirmou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, sobre a proposta que será encaminhada.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Rafael Fonteles
Arquidiocese de Teresina realiza programação especial em celebração ao Corpus Christi
A igreja destacou que a comemoração aponta um dos mistérios centrais da fé católica, que é a Eucaristia.
Ciro Nogueira garante R$ 4,8 milhões em pavimentação de várias ruas em Parnaíba
Ciro esteve no município e, ao lado do prefeito Francisco Emanuel, garantiu a assinatura da ordem de serviço para a execução de obras de pavimentação asfáltica em pelo menos 16 ruas do município.
Festival de Inverno de Pedro II revela maravilhas do turismo na Terra da Opala
Entre os dias 4 e 7 de junho, a 20ª edição do Festival de Inverno de Pedro II deve reunir milhares de visitantes.
Ministério Público realiza visita ao CAPS de São Raimundo Nonato
A inspeção avaliou estrutura, atendimento e desafios da unidade; Promotoria também aderiu ao projeto “Rede Cuidar”, voltado ao fortalecimento da atenção psicossocial no Piauí
Orquestra de Violões de Teresina é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (2), garante reconhecimento a esse projeto que há quase 20 anos promove formação de jovens e difusão da cultura musical.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir