Prefeitura de Esperantina e Governo do Estado realizam audiência para regularização fundiária

O programa "Casa Legal" chega ao município de Esperantina nesta quarta-feira, dia 1º de abril, com a realização de uma importante audiência pública às 16h, na Câmara Municipal de Esperantina, voltada para a regularização fundiária urbana. O evento é uma iniciativa conjunta da Prefeitura de Esperantina e do Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Administração (SEAD).

O objetivo principal da reunião é orientar os moradores sobre os procedimentos necessários para garantir o título definitivo de suas propriedades, promovendo segurança jurídica e valorização dos imóveis.

Foto: Divulgação/ Ascom

Audiência pública

Nesta etapa, o foco do programa contempla os moradores dos bairros: Nova Esperança, Chapadinha e Centro. A audiência será aberta ao público e contará com a presença de técnicos e autoridades que explicarão o passo a passo da regularização e tirarão dúvidas da comunidade.

A regularização fundiária é um passo fundamental para o desenvolvimento urbano da cidade, permitindo que as famílias passem de ocupantes a proprietários de fato, facilitando o acesso a crédito e garantindo a sucessão hereditária de forma legal.