Franzé Silva requer informações sobre a disputa territorial entre o Piauí e Ceará
De acordo com o parlamentar, a temática é relevante pois aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Carmen Lúcia.
Durante a sessão plenária da última quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi lido o requerimento solicitando informações à Procuradoria-Geral do Estado sobre a Ação Civil Ordinária em volta da disputa territorial com o Ceará na região da Serra da Ibiapaba.
O documento é de autoria do deputado Franzé Silva (PT) e pede esclarecimento sobre o estágio atual da tramitação da ação e o laudo técnico elaborado pelo Exército Brasileiro em 2024.
De acordo com o parlamentar, a temática é relevante pois aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Carmen Lúcia. “O objetivo é subsidiar a atuação parlamentar e assegurar o acompanhamento da defesa dos interesses territoriais do Piauí”, apontou.
Ainda na sessão, o deputado requereu a realização de uma audiência pública junto à Comissão de Saúde, Educação e Cultura para debater a educação no campo, enfatizando a Pedagogia da Alternância e o papel das Escolas Família Agrícola (EFAS), além de abordar o financiamento, manutenção e contribuição para a permanência da juventude no campo.
Foi lido ainda um terceiro requerimento, e caso tenha aprovação, vai ser encaminhado ao diretor-presidente da Águas do Piauí. O parlamentar solicitou informações e providências urgentes sobre a falta de água em São Francisco de Assis do Piauí, com o respectivo cronograma de normalização do serviço, medidas emergenciais e uma política de compensação aos consumidores afetados.
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Franzé Silva
Supremo Tribunal Federal - STF
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
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