Conforme o projeto, o Poder Executivo poderá aderir à cooperação financeira com a União que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
O projeto é de autoria do deputado Franzé Silva (PT), cujo objetivo é promover a saúde da população através da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado.
Nova lei amplia direitos e garante validade indeterminada para laudos de pacientes com enfermidades irreversíveis ou incuráveis, tanto na rede pública quanto na privada
A possibilidade surgiu após Franzé admitir que pode deixar o PT para viabilizar sua candidatura a deputado federal em outro partido, uma das opções seria o Solidariedade.
O deputado alegou que não houve irregularidades nas exonerações e nomeações de comissionados, pois são atos normais que acontecem todos os meses por indicações dos parlamentares.
