Prefeitura seleciona entidades para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas

A Prefeitura de Teresina lançou edital de convocação para o processo de seleção de entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas em Teresina (COMAD) para o biênio 2013/2015. As inscrições para participar da seleção, que  iniciam hoje (22) e prosseguem até o dia 31 de julho,  devem ser efetuadas na Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), localizada na Avenida Frei Serafim, 2425, Centro, no horário de 8hàs 12h.

Estão sendo disponibilizadas 11 vagas para as entidades civis que devem, obrigatoriamente, atuar no município de Teresina e prestar serviços na área de Política Pública Sobre Drogas. O processo seletivo será composto de duas etapas: uma fase inicial de habilitação e uma fase final de seleção por eleição, através de votos, de todas as entidades consideradas habilitadas.

Para serem habilitadas na seleção as entidades precisam comprovar que atuam em Teresina há pelo menos dois anos na área de redução da oferta, prevenção, atenção, tratamento, reinserção social de usuários, de usuários/dependentes de álcool e outras drogas e seus familiares, bem como no estudo, pesquisa e formação, legalmente constituídas.

“Para analisar os pedidos de habilitação temos uma Comissão, composta por três membros do poder público municipal e três do controle social, que irão estudar e comprovar se as exigências contidas no edital foram cumpridas. A Comissão de Habilitação publicará até o dia 08 de agosto a lista das entidades inscritas e os nomes das que foram habilitadas para a eleição”, explica Karina Araújo, secretária da SEMJUV.

A partir de 12 de agosto será aberto o prazo de cinco dias úteis para as entidades interessadas em apresentar recursos, que serão analisados pela Comissão de Habilitação. A lista final das entidades credenciadas a participarem das eleições será publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de agosto. A Assembleia para eleição dos representantes das entidades da sociedade civil junto ao COMAD será realizada no dia 11 de setembro, na sede da SEMJUV.