Promotor apura denúncia de demissão de funcionários de Hospital em Uruçuí por questões políticas

O Promotor de Justiça Maurício Verdejo G. Júnior instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde da cidade de Uruçui.

Segundo a portaria de nº 03/2014, do dia 10 de janeiro, a promotoria recolheu declarações de 10 funcionários que foram demitidos das funções que exerciam no Hospital. Eles alegam que o motivo da demissão seria conotação política.

O promotor também levou em consideração o Ofício de nº 230/2013, da Ouvidoria do Ministério Público, que traz a denúncia de que profissionais não concursados estão ocupando vagas de profissionais aprovados no concurso público da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí realizado no ano de 2011, bem como as informações apresentadas pelo Diretor Geral do Hospital.

Na portaria de instauração do inquérito, o promotor Maurício Verdejo requisitou ao Diretor Geral do Hospital, a cópia integral da folha de pagamento de todos os servidores públicos, bem como dos prestadores de serviço, médicos e não médicos, dos meses de novembro de 2013 a janeiro de 2014.

Também solicitou um relatório com a quantidade ideal de profissionais da saúde, médicos, não médicos e demais prestadores de serviço, especificando a quantidade de profissionais e as respectivas áreas de atuação.

O promotor também mandou expedir recomendação ao gestor da unidade de saúde, para que ele suspenda imediatamente qualquer contratação de servidores contratados temporariamente, de prestadores de serviços para desempenho de funções em cargos que existem candidatos aprovados no concurso púbico de nº 01/2013, bem como a nomeação de servidores em funções de confiança e cargos comissionados, sob pena de restarem configurados atos de improbidade administrativa. O diretor do hospital deverá ser notificado para prestar declarações.