Rosário Bezerra defende fortalecimento de políticas para mulheres em Teresina

Nesta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Teresina, a vereadora Rosário Bezerra (PT) listou os avanços das políticas públicas para as mulheres teresinenses e destacou a visita da cearense Maria da Penha a Teresina esta semana. Maria da Penha dá nome ao principal instrumento legal de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha.

Durante o pronunciamento, a vereadora também trouxe os números do Mapa da Violência 2015. O documento lista a dinâmica dos homicídios femininos nos últimos anos e traz um balanço da situação e evolução dos assassinatos femininos diante da recente aprovação da Lei do Feminicídio.

De acordo com Rosário Bezerra, nos últimos dez anos o número de mulheres assassinadas no Piauí cresceu 46,9%. Contudo, a taxa de homicídios femininos no Piauí ainda é a mais baixa do Brasil. O Mapa da Violência 2015 também aponta que a cada quatro horas, uma pessoa é atendida através do Sistema Único de Saúde (SUS). A maioria desses pacientes são mulheres.

Entre as medidas criadas para barrar o avanço da violência contra a mulher em Teresina, a vereadora Rosário Bezerra lista a sanção da Lei Maria da Penha nas Escolas. A Lei leva o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas da rede municipal de ensino. Através de palestras, a comunidade escolar é orientada a como proceder em casos de violência contra a mulher.

"Recentemente o Ministério Público do Piauí, através do Núcleo de Promotorias Especializadas em Violência Doméstica, lançou o projeto para as escolas da rede Estadual. Em Teresina, mais de dois mil alunos já participaram das palestras e se tornam multiplicadores da cultura de paz e do respeito às mulheres", comenta Rosário.

Para Rosário Bezerra, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres é outro importante instrumento para o enfrentamento à violência contra a mulher em Teresina. "O órgão tem articulado toda a rede de proteção as mulheres vitimas de violência, promovendo encontros como este que trouxe a Maria da Penha, debates e conferencia, como a que discutiu e elaborou o Plano de Políticas Públicas para as teresinenses, onde muitas mulheres de vários seguimentos colaboraram com propostas que irão proteger, mas, sobretudo empoderar as mulheres de Teresina", encerra a vereadora.