STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensa à Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais pelas ofensas feitas à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão unânime ocorreu nesta terça-feira (15).

A decisão é sobre um pronunciamento de Bolsonaro feito na tribuna da Câmara dos Deputados, em 2014, quando ele disse que não estupraria Maria do Rosário porque ela "não merece".

• Foto: Câmara dos DeputadosJair Messias Bolsonaro

O deputado havia sido condenado em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à petista, além de ter que se se retratar publicamente em jornais, em sua página no Facebook e no Youtube.

Desde 2015 o deputado vem recorrendo da decisão.

De acordo com oG1, hoje, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo votou contra o recurso de Bolsonaro e os demais ministros a acompanharam. "A expressão não merece ser estuprada constitui uma expressão vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher. Como se uma violência brutal pudesse ser considerado uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher", explicou a ministra.