Bolsonaro estuda cobrar bagagem só de companhias de baixo custo

Nesta sexta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro disse que estuda uma alternativa para manter gratuita a bagagem em voos domésticos. Uma das saídas apontadas pelo chefe do Executivo é abrir uma exceção de cobraça apenas para companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como low cost.

A informação foi confirmada por Bolsonaro durante café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

A Medida Provisória (MP) 863/2018, que determina a volta da franquia de bagagem, foi aprovada no mês de maio pelo Congresso Nacional. A MP ainda permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil.

O presidente disse que pode sancionar o texto na íntegra e enviar uma nova MP só para estabelecer regras diferenciadas para as empresas de baixo custo. “Sanciona [o texto] e depois envia uma MP para a criação de um exceção para as low cost”, afirmou.

Jair Bolsonaro não soube detalhar como essa distinção entre companhias aéreas de baixo custo e convencionais seria feita, mas ressaltou que o tema está em estudo no governo. Ele deixou claro, no entanto, que ainda não descartou vetar a franquia gratuita. “Politicamente é bom sancionar, mas temos que pensar na economia”, disse.

Para entrar em vigor, o texto do Projeto de Lei de conversão das companhias aéreas precisa ter sanção presidencial até a próxima segunda-feira, 17 de junho.

Com informações da Agência Brasil.