Alepi decreta ponto facultativo no período de 28 a 2 de março
A medida foi anunciada por meio de Ato da Mesa publicado no Diário Oficial e ocorrerá sem prejuízos aos serviços essenciais.
Nessa quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa do Piauí decretou ponto facultativo no período de 28 de fevereiro a 2 de março, no qual ocorre o tradicional feriado carnavalesco. A Casa Legislativa não terá prejuízos quanto aos serviços essenciais.
De acordo com a Casa, a medida foi anunciada por meio de Ato da Mesa publicado no Diário Oficial.
Além do ponto facultativo no Legislativo, o poder Executivo também anunciou a medida e dessa forma o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) também não realizara suas atividades durante o recesso do carnaval.
O TJ-PI seguirá a medida decretada através do Provimento Nº 36/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, que divulgou os feriados deste ano para o Poder Executivo. Além disso, os prazos processuais estarão suspensos durante esse período.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
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