Coordenará a força-tarefa o representante do gabinete do advogado-Geral da União, André Mendonça. Os integrantes serão designados pelos órgãos respectivos e terão atividades específicas.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governo estuda a concessão de permissão da atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira.
A declaração deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela internet. Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso.
Através de postagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a informação dada anteriormente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS.
