O promotor de justiça Juciano Marcos da Cunha Monte protocolou o pedido no dia 09 de junho de 2026 e a petição tramita na 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes.
A vítima foi assassinada na madrugada do dia 16 de abril de 2014 com extrema violência, como foi apontado pelo juiz Muccio Miguel Meira, responsável por proferir a sentença.
Segundo o Procon, a ação teve início após clientes denunciarem que estavam pagando por bebidas de qualidade superior, mas recebendo produtos diferentes do esperado.
As instituições discutiram estratégias integradas de proteção às vítimas e fortalecimento da aplicação de leis voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e sexual
De acordo com o MPPI, o réu foi considerado culpado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
O prefeito informou que a implantação da rede de energia é de responsabilidade da Equatorial Piauí, cabendo ao município a iluminação pública. Já a concessionária disse que não foi notificada.
O MP informou que, foram apresentados dados sobre intoxicações por agrotóxicos e definidas estratégias para fortalecer as ações de fiscalização e educação em saúde no Piauí.
O prefeito informou através da assessoria jurídica que a prefeitura foi citada sobre o Portal da Transparência e que as providências já estão sendo tomadas.
O prefeito de Sussuapara informou, através da assessoria jurídica, que o município foi notificado sobre o procedimento do MPPI e que a contratação do advogado foi amparada pela legislação.
O prefeito informou que já foi notificado sobre o inquérito do MPPI e que vai pagar o subsídio da secretária com recursos do FUNDEB 30%, destinado às demais despesas da educação.
Segundo portaria do Ministério Público do Piauí (MPPI), as contratações foram realizadas por meio dos Processos Licitatórios N°. 20529/2025 e 34292/2025.
