Conforme a legislação, o órgão colegiado tem o papel de participar da formulação, acompanhamento, avaliação e controle das políticas públicas educacionais.
Conforme a coordenadora Gabriela Lucena, a proposta é valorizar a produção artística dos usuários do serviço, promovendo autonomia, inclusão social e geração de renda.
A retomada da obra é vista como fundamental para desafogar o trânsito e melhorar a integração entre as zonas Norte e Leste da capital piauiense. Ciro contribuiu para o feito.
Para a Defesa Civil ser autorizada a executar o serviço em imóveis particulares, o risco deve ser devidamente constatado e a vulnerabilidade social comprovada.
Segundo Juca Alves, relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, o reajuste previsto do valor é de 10% devido ao aumento da arrecadação da Prefeitura de Teresina.
