A decisão do colegiado da 98ª zona eleitoral foi proferida nessa quarta-feira (22) e também designou audiência de instrução e julgamento no Fórum Eleitoral de Teresina.
A revogação da prisão domiciliar foi proferida pelo juiz José Maria de Araújo Costa, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), nesta sexta-feira (10).
A decisão unânime foi proferida nessa terça-feira (07), em sessão judiciária ordinária, seguindo o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva.
O TRE informa que os trabalhos de inspeção seguirão ao longo destas duas semanas, com uma equipe de servidores da CRE/TRE-PI, atuando de forma presencial, das 7h às 13h.
A decisão unânime foi adotada durante sessão judiciaria conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na terça-feira (9).
Os novos integrantes foram escolhidos à unanimidade em sessão especial administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, realizada em 28 de agosto de 2025.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informa que as inscrições estão abertas até o dia 29 de agosto, e em prazo de 10 dias úteis, contados a partir da publicação do edital.
A justificativa da justiça eleitoral para desaprovar as contas do PP foram baseadas na ausência de comprovação idônea e detalhada das despesas custeadas com recursos do Fundo Partidário.
A sessão ocorreu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (18) e seguiu o parecer do procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva.
