A vítima foi assassinada na madrugada do dia 16 de abril de 2014 com extrema violência, como foi apontado pelo juiz Muccio Miguel Meira, responsável por proferir a sentença.
Conforme o governo, os valores variam entre R$ 136 a R$ 1.621 e ficam disponíveis para saque até o último dia útil do calendário bancário de 2026, em 29 de dezembro.
Segundo o Procon, a ação teve início após clientes denunciarem que estavam pagando por bebidas de qualidade superior, mas recebendo produtos diferentes do esperado.
O debate foi conduzido pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (MDB), presidente da Comissão de Administração Pública e autor das matérias em tramitação.
A ação contou com atividades educativas, palestras, divulgação nas redes sociais, distribuição de materiais informativos e mobilização em espaços públicos.
A Sead informou que, a ação integra o programa de implantação e fortalecimento das Brigadas de Incêndio nas unidades hospitalares da rede pública estadual.
