Decisão concedida pela Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tendo como relator o desembargador José James Gomes Barbosa.
O juiz Ermano Chaves Portela Martins, destaca que servidores e auxiliares do Juizado estavam presentes no mutirão. O magistrado ainda frisa sobre os processos pautados.
Segundo o órgão, foram cerca de 35 concessões de medidas protetivas, 66 sentenças de conhecimento sem resolução de mérito, 21 despachos, 18 sentenças de conhecimento com mérito.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) são unidades do Poder Judiciário a realização das sessões e audiências de conciliação.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no ano de 2014 Edimê Oliveira realizou a contratação de serviços de fornecimento de alimentação no valor de R$ 47.280,11, sem procedimento licitatório.
Segundo denúncia do MPPI, o acusado entrou na residência da vítima identificada como J.W.P.P no início da manhã do dia 16 de dezembro de 2020. Na ocasião, o homem roubou joias com ajuda de um comparsa
Conforme o secretário da 1ª Vara, Pablo Ernesto Fonsêca Neiva, os servidores da própria unidade realizaram todo o trabalho de migração dos processos entre as plataformas.
