A intenção da visita da ministra é conhecer o funcionamento dos programas que tratam, além da ressocialização, de uma nova abordagem sobre os direitos humanos de pessoas apenadas no Piauí.
A decisão foi proferida pelo juiz de direito da 4ª Vara Civil, João Antônio Bittencourt Braga Neto, no dia 20 de setembro deste ano. Cabe recurso contra a decisão.
O TCE-PI moveu Ação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão liminar do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, José Ribamar Oliveira, que suspendeu o julgamento do caso pelo Tribunal.
A média mensal de gastos do TJ-PI é R$ 23.387,00. As informações são do relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano base 2016, divulgado na última segunda-feira, 04 de setembro.
